A comunidade de Conceição das Crioulas, localizada no município de Salgueiro, foi contemplada com mais de 800 hectares, através de concessão de títulos pelo Incra, do Governo Federal. Na última segunda-feira (22) foram entregues três títulos de domínio de cinco imóveis rurais que estavam dentro do Território Quilombola.
De acordo com o Incra, o ato visa assegurar direitos históricos e garantir segurança jurídica quanto à situação fundiária, passando aproximadamente 898 hectares para compor efetivamente o patrimônio coletivo da comunidade. Os títulos foram entregues mediante a outorga de título coletivo e pró-indiviso à comunidade, em nome da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas.
Presidente do Incra, Carlos Mário Guedes disse que o dia 22 de setembro representou um marco pela igualdade de justiça social. “Além da promoção da regularização dos territórios quilombolas, fato que proporciona desenvolvimento social e sustentável às comunidades, comemoramos aqui também o resultado das mesas Permanentes de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola. Sem os debates promovidos por elas, não teríamos hoje avanços como esse registrado aqui”, enfatizou.
A presidente da Associação Quilombola, Valdeci Maria da Silva Oliveira, esboçou sua satisfação com a conquista da comunidade e destacou a importância da titulação. “Foram anos e anos de luta. Muitos que iniciaram essa batalha já não estão aqui para comemorar”, disse.
FONTE ALVINHO PATRIOTA
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