Os servidores públicos de Pernambuco vão desembolsar, em média, 15% mais para bancar as despesas com assistência à saúde. Este é o custo da reestruturação das alíquotas do Sassepe. O Estado, por sua vez, ampliará de R$ 5,8 milhões para R$ 6,3 milhões a contribuição patronal mensal para custear o plano de saúde dos funcionários. Com a mudança, o Sassepe ganha fôlego para zerar o déficit anual de R$ 24,5 milhões e renegociar a dívida estimada de R$ 23 milhões com os fornecedores e os prestadores de serviços.
O projeto de lei com as mudanças no Sassepe deverá ser enviado nesta semana à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência pelo governo. De acordo com o secretário estadual de Administração, Décio Padilha, a nova configuração das alíquotas do Sassepe foi negociada com a representação dos servidores públicos durante seis meses.
Antes, os titulares contribuíam com a alíquota única de 4,5% descontada do salário base. A partir da mudança na lei será adotada a estratificação das alíquotas (de 4,5% a 5,2%). A lógica é cobrar mais dos servidores mais idosos. O mesmo critério será adotado para os dependentes, cuja menor alíquota será de 1,15% (0 a 17 anos) e a maior de 2,90% (60 anos ou mais). A expectativa é de que a mudança entre em vigor a partir de março.
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